Descrição
O CST ICMS 050 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 50 - Suspensão. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.
CST • ICMS • NF-e • XML • SPED
CST ICMS 050
Nacional — Suspensão
O CST ICMS 050 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 50 - Suspensão. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.
SUSPENSÃO
SEM ST
NF-e
SPED
Quando utilizar
- Operações com suspensão do ICMS prevista na legislação.
- Situações em que o recolhimento do imposto fica suspenso.
- Remessas ou operações específicas com suspensão tributária.
- Casos em que a legislação determina o tratamento suspensivo.
Quando NÃO utilizar
- Operações tributadas normalmente.
- Operações isentas ou não tributadas.
- Operações com diferimento do imposto.
- Operações sujeitas à substituição tributária.
Base legal
- Regulamento do ICMS da UF aplicável.
- Ajuste SINIEF 07/05.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
Tributação
| Item | ICMS Próprio | ICMS ST | Destaque NF-e | Apuração SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Não | Não | Não | Sim |
| Base de cálculo | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Não | C170 / C190 |
| Alíquota | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Não | C170 / C190 |
| Valor do imposto | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Não | C190 |
Exemplo de XML da NF-e
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>50</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>180.00</vICMS>
</ICMS40>
</ICMS>CFOPs mais utilizados
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