Descrição
O CST ICMS 000 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 00 - Tributada integralmente. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.
CST • ICMS • NF-e • XML • SPED
CST ICMS 000
Nacional — Tributada integralmente
O CST ICMS 000 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 00 - Tributada integralmente. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.
TRIBUTADO
SEM ST
NF-e
SPED
ICMS PRÓPRIO
Quando utilizar
- Operações tributadas integralmente pelo ICMS.
- Vendas com destaque normal do ICMS próprio.
- Operações sem redução de base de cálculo, isenção, diferimento ou substituição tributária.
- Situações em que a base de cálculo, alíquota e valor do ICMS devem constar no XML.
Quando NÃO utilizar
- Operações sujeitas à substituição tributária.
- Operações com redução de base de cálculo.
- Operações isentas, não tributadas ou com diferimento.
- Operações em que o imposto já foi recolhido anteriormente por ST.
Base legal
- Regulamento do ICMS da UF aplicável.
- Ajuste SINIEF 07/05.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
Tributação
| Item | ICMS Próprio | ICMS ST | Destaque NF-e | Apuração SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Sim | Não | Sim | Sim |
| Base de cálculo | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Sim | C170 / C190 |
| Alíquota | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Sim | C170 / C190 |
| Valor do imposto | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Sim | C190 |
Exemplo de XML da NF-e
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>180.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>CFOPs mais utilizados
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