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CST ICMS 460

Nacional, produção em conformidade com processos produtivos básicos — ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

O CST ICMS 460 representa operação com origem da mercadoria 4 - Nacional, produção em conformidade com processos produtivos básicos e situação tributária 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Descrição

O CST ICMS 460 representa operação com origem da mercadoria 4 - Nacional, produção em conformidade com processos produtivos básicos e situação tributária 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Revenda de mercadoria com ICMS-ST já retido anteriormente.
  • Operações subsequentes em cadeia sujeita à substituição tributária.
  • Situações em que não há novo destaque de ICMS próprio.
  • Casos em que o XML deve demonstrar ICMS-ST cobrado anteriormente.
×

Quando NÃO utilizar

  • Operações em que o remetente deve calcular ICMS-ST.
  • Mercadorias fora do regime de ST.
  • Operações tributadas integralmente pelo ICMS próprio.
  • Operações com isenção, suspensão ou diferimento.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Não Já retido anteriormente Não Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Não C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Não C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Não C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS60>
    <orig>4</orig>
    <CST>60</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS60>
</ICMS>
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CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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