Descrição
O CST COFINS 98 identifica outras operações de entrada no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
CST • COFINS • NF-e • XML • EFD Contribuições
CST COFINS 98
Outras operações de entrada do COFINS
O CST COFINS 98 identifica outras operações de entrada no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
OUTRAS OPERAÇÕES
COFINS
XML
SPED
Quando utilizar
- Operações que não se enquadram nos CSTs específicos.
- Cenários residuais previstos na parametrização fiscal.
- Situações que exigem análise da natureza da operação.
- Casos em que o enquadramento deve ser documentado e auditado.
Quando NÃO utilizar
- Operações que possuem CST específico aplicável.
- Situações com tratamento fiscal claramente definido.
- Operações tributadas, isentas ou suspensas que devem usar CST próprio.
- Parametrizações genéricas sem validação fiscal.
Base legal
- Lei nº 10.833/2003.
- Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD Contribuições.
Tributação da COFINS
| Item | Base cálculo | Alíquota | Valor COFINS | SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Avaliar | Avaliar | Avaliar | Sim |
| Base de cálculo | Avaliar | - | Não aplicável | EFD Contribuições |
| Alíquota | - | Avaliar | Não aplicável | EFD Contribuições |
| Valor do COFINS | Não aplicável | Avaliar | Não aplicável | Sim |
Exemplo XML da COFINS na NF-e
<COFINS>
<COFINSOutr>
<CST>98</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>