Descrição
O CST COFINS 75 identifica operação de aquisição por substituição tributária no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
CST • COFINS • NF-e • XML • EFD Contribuições
CST COFINS 75
Operação de aquisição por substituição tributária do COFINS
O CST COFINS 75 identifica operação de aquisição por substituição tributária no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
SEM CRÉDITO
ENTRADA
COFINS
EFD CONTRIBUIÇÕES
Quando utilizar
- Operações de aquisição sem direito a crédito de COFINS.
- Entradas com tratamento fiscal específico sem creditamento.
- Aquisições isentas, suspensas, a alíquota zero ou sem incidência.
- Parametrizações de entrada em que o crédito não deve ser apropriado.
Quando NÃO utilizar
- Aquisições com direito a crédito.
- Operações de saída tributada.
- Entradas cujo crédito deve ser apropriado na EFD Contribuições.
- Operações com enquadramento fiscal diferente do documento.
Base legal
- Lei nº 10.833/2003.
- Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD Contribuições.
Tributação da COFINS
| Item | Base cálculo | Alíquota | Valor COFINS | SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Não | ST | Não | Sim |
| Base de cálculo | Não | - | Não aplicável | EFD Contribuições |
| Alíquota | - | ST | Não aplicável | EFD Contribuições |
| Valor do COFINS | Não aplicável | ST | Não aplicável | Sim |
Exemplo XML da COFINS na NF-e
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>75</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSNT>
</COFINS>