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CST COFINS 09

Operação com suspensão da contribuição do COFINS

O CST COFINS 09 identifica operação com suspensão da contribuição no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.

SUSPENSA COFINS NF-e SPED
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Descrição

O CST COFINS 09 identifica operação com suspensão da contribuição no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.

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Quando utilizar

  • Operações enquadradas especificamente como operação com suspensão da contribuição.
  • Situações previstas na legislação aplicável.
  • Documentos fiscais com tratamento diferenciado da contribuição.
  • Parametrizações fiscais que exigem CST específico.
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Quando NÃO utilizar

  • Operações tributáveis com alíquota básica.
  • Operações com direito a crédito de entrada sem base legal.
  • Situações em que a legislação exige CST tributado.
  • Operações cujo enquadramento fiscal ainda não foi validado.
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Base legal

  • Lei nº 10.833/2003.
  • Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD Contribuições.
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Tributação da COFINS

Item Base cálculo Alíquota Valor COFINS SPED
Situação Não Suspensa Não Sim
Base de cálculo Não - Não aplicável EFD Contribuições
Alíquota - Suspensa Não aplicável EFD Contribuições
Valor do COFINS Não aplicável Suspensa Não aplicável Sim
</>

Exemplo XML da COFINS na NF-e

<COFINS>
  <COFINSNT>
    <CST>09</CST>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
    <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
  </COFINSNT>
</COFINS>
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CFOPs comuns

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual