Descrição
O CST COFINS 05 identifica operação tributável por substituição tributária no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
CST • COFINS • NF-e • XML • EFD Contribuições
CST COFINS 05
Operação tributável por substituição tributária do COFINS
O CST COFINS 05 identifica operação tributável por substituição tributária no COFINS, normalmente utilizado na parametrização fiscal do ERP, validação do XML da NF-e e escrituração na EFD Contribuições.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
COFINS
XML
SPED
Quando utilizar
- Operações enquadradas especificamente como operação tributável por substituição tributária.
- Situações previstas na legislação aplicável.
- Documentos fiscais com tratamento diferenciado da contribuição.
- Parametrizações fiscais que exigem CST específico.
Quando NÃO utilizar
- Operações tributáveis com alíquota básica.
- Operações com direito a crédito de entrada sem base legal.
- Situações em que a legislação exige CST tributado.
- Operações cujo enquadramento fiscal ainda não foi validado.
Base legal
- Lei nº 10.833/2003.
- Regulamento do PIS/Pasep e da COFINS.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD Contribuições.
Tributação da COFINS
| Item | Base cálculo | Alíquota | Valor COFINS | SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Avaliar | ST | Avaliar | Sim |
| Base de cálculo | Avaliar | - | Não aplicável | EFD Contribuições |
| Alíquota | - | ST | Não aplicável | EFD Contribuições |
| Valor do COFINS | Não aplicável | ST | Não aplicável | Sim |
Exemplo XML da COFINS na NF-e
<COFINS>
<COFINSOutr>
<CST>05</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSOutr>
</COFINS>